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Defender Lula é apoiar e ampliar os direitos das Mulheres

Por em 19/01/2018

A maioria dos direitos conquistados pelas mulheres são vitórias recentes na história do Brasil. Elisângela Araújo enquanto mulher e agricultora familiar, participou da construção de muitas lutas por mais igualdade de gênero, políticas públicas direcionadas as mulheres, como também do combate a violência, que ainda são lutas permanentes.

Superar os problemas sociais da violência e desigualdade de gênero, que são raízes de uma cultura machista e patriarcal, ainda é um desafio nos dias de hoje. E no sentido de transformar essa realidade, ter nos espaços de construção política mulheres que representem a classe trabalhadora é de fundamental importância para avançar na ampliação dos direitos das mulheres.

Em tempos de conjuntura política conservadora, a mulher volta a ser alvo de discriminação e alguns problemas sociais voltam à tona, como a tentativa do atual Governo em aprovar a PEC 181, criminalizando a mulher que praticar aborto até mesmo nos casos considerados legais pela legislação brasileira, como em situação de estupro ou de risco de morte para a mãe.

Mas não paramos por aí, acompanhamos absurdos em 2017 como do homem que ejaculou em mulher em ônibus e solto porque o juiz alegou não ter ocorrido crime sexual; o atual presidente Michel Temer durante pronunciamento dizendo que a mulher tem que cuidar da casa; número de estupros e assassinatos aumentando em relação a anos anteriores; ataques racistas nas redes sociais contra mulheres; entre tantos outros casos.

A luta das mulheres é longa e apesar de estarmos no século XXI alguns enfrentamentos ainda continuam os mesmos, tais como as desigualdades salariais (a desigualdade já foi de mais de 50%; hoje, mulheres recebem 30% a menos que homens); a pouca representatividade política, visto que elas são 52% da população, mas menos de 10% no Congresso Nacional; e a violência, quando a cada dia, no Brasil, 11 mulheres são assassinadas, em média, vítimas de feminicídio, morte violenta de mulheres por razões de gênero. Ainda, por hora 503 mulheres sofrem violência física e a cada 11 minutos 1 mulher é estuprada no Brasil, colocando o país no 5º lugar do Ranking de Violência contra as Mulheres.

O cenário é de retrocessos, mas vale lembrar que durante o Governo Lula e Dilma, a mulher conseguiu avançar em vários espaços de construção política e social.

No primeiro dia do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi criada a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), com o objetivo de desenvolver políticas públicas efetivas para a melhoria da qualidade de vida de todas as brasileiras. A secretaria teve status de ministério e ampliou o escopo de atuação do Estado na defesa dos direitos das mulheres. Então, seguiu três linhas de atuação: políticas do trabalho e da autonomia econômica das mulheres; combate à violência contra a mulher; programas para as áreas de saúde, educação, cultura e ações voltadas para maior participação das mulheres nas políticas de igualdade de gênero e diversidade.

Lula criou o programa de combate à violência contra as mulheres (com a aprovação da Lei Maria da Penha), incluiu as mulheres “donas de casa” na previdência e proporcionou um salto na qualidade de vida com os programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, os dois com a mulher como beneficiária.

Seguindo a mesma conjuntura política, Dilma construiu a Casa da Mulher Brasileira, com diversos serviços especializados, entre eles de acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. E, em seu governo que foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8305/14 que tipifica o feminicídio como homicídio qualificado e considerado crime hediondo.

No atual cenário fica evidente que as acusações contra Lula é uma perseguição política para que ele não dispute as eleições de 2018, já que ele desponta como favorito à presidente nas pesquisas de intenção de voto.  Portanto, defender Lula no próximo dia 24 de janeiro contra as acusações no caso do tríplex, sem provas, não é uma posição política partidária, mas sim uma decisão coerente com o desejo de ter um país mais justo e mais democrático de direito. Então, apoiar Lula como pré-candidato é ter a possibilidade de ter um presidente que represente também a mulher e garantir seus direitos, como também ampliá-los.

 

#EleiçõesSemLulaÉFraude

#ComLulaEmPOA

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Elisângela Araújo
Bahia, BR

Agricultora familiar e diretora executiva da CUT Nacional e coord. da CONTRAF BRASIL e do Fórum Baiano da Agricultura Familiar participa de atividades em defesa da classe trabalhadora e por políticas públicas que tragam a vida digna para o campo.

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