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Em tempos de Governo opressor, mulheres são a maioria das vítimas

Por em 26/02/2018

Representando as mulheres do campo e da cidade, Elisângela Araújo, diretora executiva da CUT Nacional e pré-candidata a deputada federal em 2018 destaca que sua luta tem como prioridade políticas públicas de combate a violência contra a mulher, principalmente, quando em menos de 2 anos o Brasil vive regressões políticas no que tange as conquistas e direitos das mulheres.

Segundo dados da Datafolha de 2016 e 2017 a cada hora 503 mulheres no Brasil são vítimas de agressão física. E, os dados são mais alarmantes quando considerados por estado. A Bahia, por exemplo, está entre as regiões com maior número de casos de agressão, registrando cerca de 37.260 casos de violência, sendo 39 os casos de feminicídios, apenas em 2017.

Neste cenário, com o recorte das pesquisas do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência de 2017, as mulheres negras com idade de 15 e 29 anos tem 2,19 mais chances de serem assassinadas do que as brancas de mesma idade no Brasil. E, os casos de estupro chegaram a 407 mulheres.

“Observamos que a violência aumentou ainda mais nos últimos anos, principalmente, quando temos um Governo que incentiva, por meio de projetos de lei, a maior desigualdade entre gêneros nas relações seja de trabalho, como de direitos. A exemplo disso, em 2017 tramitou no Congresso Nacional a PEC 181 que retira da mulher o direito de interromper a gravidez, nos três casos garantidos pela lei brasileira; oriundo de estrupo, risco à gestante e feto anencéfalo. Para mim, isso configura violação dos nossos direitos, porque não deve ser o homem, os parlamentares e nem a sociedade a decidir o que a mulher deve fazer com o seu corpo. Ainda, mais em situações como estas já garantidas pela lei”, avalia Elisângela.

No governo de Michel Temer, a mulher ficou mais vulnerável a discriminação e deixou de ter espaço social e político. Começou com a extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que hoje está a cargo do Ministério da Justiça e Cidadania. Em seguida, propôs a Reforma da Previdência com o aumento da idade de aposentadoria da mulher em 10 anos, ou seja, com uma jornada dupla de trabalho a mulher ainda teria mais dificuldade em acessar o benefício.

Hoje, segundo dados de 2016 do IBGE, na Bahia, de 12,2 milhões de pessoas de 14 anos ou mais de idade 9,984 milhões realizam algum tipo de trabalho não remunerado, como; afazeres domésticos, cuidados de parentes, produção para o próprio consumo, trabalho voluntário. De 6 em cada 10 desses 10 milhões de pessoas são mulheres.

Os dados revelam que o Brasil ainda é um país patriarcal, machista e não reconhece a mulher com igualdade de direitos. Tanto, que 45% do alimento produzido no campo são plantados e colhidos pelas mulheres, porém ela continua a ter menos acesso aos recursos produtivos como terra, água, crédito e capacitação, ou seja, possuem um papel importante na produção de alimentos, mas continuam com a invisibilidade e sem o reconhecimento da sua importância para a segurança alimentar.

Ainda, de acordo com os dados do Censo 2010, as mulheres rurais são responsáveis, em grande parte, pela produção destinada ao autoconsumo familiar e contribuem com 42,4% do rendimento familiar. O índice é superior ao observado nas áreas urbanas, de 40,7%.

Outro cenário é nos espaços de construção política. No último dia 24 de fevereiro, comemorou-se 86 anos da conquista do voto feminino. Vale lembrar que esse direito só foi possível, por meio das lutas dos movimentos feministas da época e apesar dessa conquista, as mulheres ainda são pouco representadas na política.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes às últimas eleições, as mulheres representam cerca de 52% do eleitorado, entretanto, o percentual que disputa os cargos eletivos foi de apenas 31%.

“‘O lugar da mulher é onde ela quiser! ’. Esse é o nosso mote. Se quisermos mudar a realidade da violência contra mulher, ter políticas públicas que fortaleçam e nos empoderem temos que ocupar os espaços e ter de fato representação política no Congresso”, avalia Elisângela.

A diretora executiva da CUT, ainda lembra que na história do Brasil o processo de conquista das mulheres, apesar dos avanços, ainda é lento, pois somente depois de 80 anos de direito ao voto, o país teve a primeira presidenta no país.

“Sabemos que o golpe, também ocorreu por vivermos em um país patriarcal e machista. A primeira mulher que ocupou a Presidência da República sofreu o impeachment sem provas de crime e corrupção. No entanto, a política conservadora do Brasil votou contra Dilma e não apenas no Congresso, mas na sociedade ecoava discursos de ódio e desmoralização’, lembra Elisângela.

Neste ano de 2018, como pré-candidata a deputada federal, Elisângela quer fazer mais pela mulher do campo e da cidade. Como agricultora familiar e militante, desde a juventude esteve presente em várias lutas por direitos como é o caso dos programas do Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, que por lei leva na escritura, preferencialmente, o nome da mulher. Participou da construção e discussão, junto com as demais lideranças dos movimentos sociais, do Plano Nacional de Políticas Para as Mulheres no Governo Lula e Dilma, das lutas pelo salário maternidade e muitas outras como as recentes mobilizações contra a reforma da previdência que prejudica principalmente as mulheres.

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Elisângela Araújo
Bahia, BR

Agricultora familiar e diretora executiva da CUT Nacional e coord. da CONTRAF BRASIL e do Fórum Baiano da Agricultura Familiar participa de atividades em defesa da classe trabalhadora e por políticas públicas que tragam a vida digna para o campo.

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